Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Família e Cidadania

A Secretaria atua de forma integrada com órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de instituições da sociedade civil, desenvolvendo ações que promovam a igualdade de direitos, a valorização da diversidade, a justiça social e o combate a todas as formas de discriminação, preconceito e violência.

Também coordena políticas públicas voltadas às mulheres, idosos, juventude, população em situação de rua e promoção da igualdade racial, buscando assegurar dignidade, inclusão social e fortalecimento dos direitos fundamentais da população.

Principais atribuições

• Assessorar o Chefe do Executivo na formulação de políticas públicas voltadas aos direitos humanos e cidadania;
• Promover e fortalecer a participação social nas ações e políticas públicas municipais;
• Articular ações integradas com órgãos públicos e organizações da sociedade civil;
• Desenvolver projetos e programas voltados à promoção da justiça social, igualdade de direitos e valorização da diversidade;
• Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para desenvolvimento de ações nas áreas de direitos humanos, família e cidadania;
• Formular e coordenar políticas públicas de promoção da igualdade racial e redução das desigualdades sociais;
• Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres e à equidade de gênero;
• Desenvolver programas de enfrentamento à discriminação, violência e preconceito;
• Coordenar ações de promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa;
• Implementar programas voltados à inclusão, respeito, dignidade e qualidade de vida da população idosa;
• Promover ações intersetoriais para atendimento da população em situação de rua;
• Acompanhar e fortalecer políticas públicas de proteção social e cidadania;
• Formular e implementar políticas públicas voltadas à juventude;
• Incentivar ações de inclusão social, cidadania e participação comunitária;
• Promover articulação em rede entre os diversos setores da Administração Pública para fortalecimento das políticas sociais no município.