Legislação

Dispõe sobre a campanha Caminhe com seu Pet, a ser realizada anualmente no mês de abril, como parte das ações do Abril Laranja, de conscientização contra os maus-tratos aos animais, no município de Tatuí

Publicado: 09/10/2025

Institui o “Dia do Obreiro Universal”, a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto

Publicado: 09/10/2025

Declara de Utilidade Pública a Gleba B, situada na Avenida Donato Flores, Bairro Donato Flores, nesta cidade, de propriedade de LAR DONATO FLORES, para fins de interesse público

Publicado: 07/10/2025

Declara de Utilidade Pública a Gleba B, situada na Avenida Donato Flores, Bairro Donato Flores, nesta cidade, de propriedade de LAR DONATO FLORES, para fins de interesse público

Publicado: 07/10/2025

Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 em substituição ao dia 28/10/25 ( Dia do Servidor Público) e suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias Municipais, e dá outras providências

Publicado: 01/10/2025

Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 em substituição ao dia 28/10/25 ( Dia do Servidor Público) e suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias Municipais, e dá outras providências

Publicado: 01/10/2025

Declara Visitante Ilustre do Município de Tatuí o CL MJF Rodrigo Lavieri Mendes, Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube Internacional, e dá outras providências

Publicado: 26/09/2025

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Tatuí, dispõe sobre as normas complementares para a contratação de Parcerias Público-Privadas – PPPs e dá outras providências

Publicado: 26/09/2025

Declara Visitante Ilustre do Município de Tatuí o CL MJF Rodrigo Lavieri Mendes, Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube Internacional, e dá outras providências

Publicado: 26/09/2025

Dispõe sobre a garantia à criança com deficiência, TEA, TDAH, seletividade alimentar e/ou transtornos de neurodesenvolvimento no ambiente escolar e dá outras providências

Publicado: 11/09/2025