Legislação

DECRETOS APOSENTADOS NOVEMBRO 2025

Publicado: 11/12/2025

Decreto Municipal nº 28.681/2026- Nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de Casos de Situações de Risco...

Publicado: 27/04/2026

Nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de Casos de Situações de Risco, Defesa do Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária. (CIPRACA)

Lei Municipal nº 6.206/2026- Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Turismo de Tatuí- PDT, para os exercícios de 2026 a 2028, e dá outras providências.

Publicado: 27/04/2026

Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Turismo de Tatuí- PDT, para os exercícios de 2026 a 2028, e dá outras providências.

Decreto nº 28.623/2026- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí – CONSEA, para o biênio 2026–2028.

Publicado: 22/04/2026

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí – CONSEA, para o biênio 2026–2028, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 6.205/2026- Institui no Calendário Oficial do Município de Tatuí "Feira Gastronômica dos Salgados” e dá outras providências.

Publicado: 17/04/2026

Institui no Calendário Oficial do Município de Tatuí "Feira Gastronômica dos Salgados” e dá outras providências.

Lei Municipal nº 6.204/2026- Dispõe sobre a divulgação permanente da patrulha da Paz no Município de Tatuí como política de prevenção e combate à violência contra a mulher

Publicado: 16/04/2026

Dispõe sobre a divulgação permanente da patrulha da Paz no Município de Tatuí como política de prevenção e combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 6.203/2026- Institui no âmbito do Município de Tatuí, o mês "Julho Dourado", dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses.

Publicado: 15/04/2026

Institui no âmbito do Município de Tatuí, o mês "Julho Dourado", dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses.

Decreto Municipal nº 25.538/2026- Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI

Publicado: 14/04/2026

Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI

Decreto Municipal N° 28.537, de 14 de Abril de 2026 - "Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal e dá ou

Publicado: 14/04/2026

Decreto Municipal N° 28.537, de 14 de Abril de 2026 - "Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal e dá outras providências"

Lei Municipal nº 6.202/2026- Dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga da Mulher" no Município de Tatuí e dá outras providências.

Publicado: 14/04/2026

Dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga da Mulher" no Município de Tatuí e dá outras providências.