Decretos Municipais
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Decreto Municipal nº 28.066/2025- Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais
Publicado: 01/12/2025
Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais, nos dias 24 a 26 de dezembro de 2025 (semana do Natal) e de 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026 (semana do Ano Novo), e dá outras providências.
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Decreto Municipal nº 28.032/25- Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais- Biênio 2025-2026
Publicado: 18/11/2025
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais- Biênio 2025-2026
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Decreto Municipal nº 28.041/25 - Institui a Agenda Jovem no Município de Tatuí, define diretrizes e áreas de atuação para políticas públicas voltadas à juventude
Publicado: 18/11/2025
Institui a Agenda Jovem no Município de Tatuí, define diretrizes e áreas de atuação para políticas públicas voltadas à juventude e adota outras providências
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Decreto Municipal nº 28.025/25- Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Tatuí, define suas competências
Publicado: 13/11/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Tatuí, define suas competências e dá outras providências
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Decreto Municipal nº 28.004/2025- Dispõe sobre a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Tatuí para o exercício de 2026/2027.
Publicado: 11/11/2025
Dispõe sobre a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Tatuí para o exercício de 2026/2027.