Decretos Municipais
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DECRETOS APOSENTADOS NOVEMBRO 2025
Publicado: 11/12/2025
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Decreto Municipal nº 28.084/2025- Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais do Município de Tatuí
Publicado: 09/12/2025
Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais do Município de Tatuí, e dá outras providências.
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Decreto Municipal nº 28.077/2025- Declara de Utilidade Pública
Publicado: 02/12/2025
Declara de Utilidade Pública uma gleba, denominada “gleba 7” trecho 1, 2 e 3, e um trecho ligando a rua Cícero Cornélio Pereira com a Rua Antônio de Sales, situada no Bairro Rio Tatuí, nesta cidade, de propriedade de Roberto Dedini e Outros, para fins de interesse público
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Decreto Municipal nº 28.076/2025- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Publicado: 02/12/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Decreto Municipal nº 28.067/2025- Dispõe sobre a concessão de férias escolares nas unidades de Educação Infantil (Creches e EMEIs) da Rede Municipal de Ensino
Publicado: 01/12/2025
Dispõe sobre a concessão de férias escolares nas unidades de Educação Infantil (Creches e EMEIs) da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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Decreto Municipal nº 28.066/2025- Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais
Publicado: 01/12/2025
Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais, nos dias 24 a 26 de dezembro de 2025 (semana do Natal) e de 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026 (semana do Ano Novo), e dá outras providências.
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Decreto Municipal nº 28.032/25- Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais- Biênio 2025-2026
Publicado: 18/11/2025
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais- Biênio 2025-2026
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Decreto Municipal nº 28.041/25 - Institui a Agenda Jovem no Município de Tatuí, define diretrizes e áreas de atuação para políticas públicas voltadas à juventude
Publicado: 18/11/2025
Institui a Agenda Jovem no Município de Tatuí, define diretrizes e áreas de atuação para políticas públicas voltadas à juventude e adota outras providências
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Decreto Municipal nº 28.025/25- Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Tatuí, define suas competências
Publicado: 13/11/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Tatuí, define suas competências e dá outras providências
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Decreto Municipal nº 28.004/2025- Dispõe sobre a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Tatuí para o exercício de 2026/2027.
Publicado: 11/11/2025
Dispõe sobre a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Tatuí para o exercício de 2026/2027.