Decretos Municipais

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Declara de Utilidade Pública a Gleba B, situada na Avenida Donato Flores, Bairro Donato Flores, nesta cidade, de propriedade de LAR DONATO FLORES, para fins de interesse público

Publicado: 07/10/2025
Declara de Utilidade Pública a Gleba B, situada na Avenida Donato Flores, Bairro Donato Flores, nesta cidade, de propriedade de LAR DONATO FLORES, para fins de interesse público

Publicado: 07/10/2025
Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 em substituição ao dia 28/10/25 ( Dia do Servidor Público) e suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias Municipais, e dá outras providências

Publicado: 01/10/2025
Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 em substituição ao dia 28/10/25 ( Dia do Servidor Público) e suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias Municipais, e dá outras providências

Publicado: 01/10/2025
Declara Visitante Ilustre do Município de Tatuí o CL MJF Rodrigo Lavieri Mendes, Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube Internacional, e dá outras providências

Publicado: 26/09/2025
Declara Visitante Ilustre do Município de Tatuí o CL MJF Rodrigo Lavieri Mendes, Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube Internacional, e dá outras providências

Publicado: 26/09/2025
Dispõe sobre o Regimento Interno da Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí, localizada no município de Jaú, e dá outras providências

Publicado: 25/08/2025
Declara de Utilidade Pública áreas de terras situadas no Bairro das Fragas e Rio das Pedras, nesta cidade, para fins de desapropriação, de propriedade de JPBF Desenvolvimento Urbano LTDA e Valério Valdrighi, para fins de interesse público

Publicado: 21/08/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – SEDETI e dá outras providências

Publicado: 07/08/2025
Dispõe sobre o fechamento temporário de unidades escolares do bairro Campinho, em razão da necessidade de tratamento da água do poço que as abastece

Publicado: 06/08/2025

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