Decretos Municipais

Decreto Municipal nº 28.854/2026- Dispõe sobre a autorização excepcional para defesa dos interesses do Município em ação judicial que especifica.

Publicado: 01/06/2026

Dispõe sobre a autorização excepcional para defesa dos interesses do Município em ação judicial que especifica.

Decreto Municipal nº 28.846/2026- Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Fazenda Primavera I" e dá outras providências.

Publicado: 29/05/2026

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Fazenda Primavera I" e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 28.765/2026- Institui luto oficial no Município de Tatuí, pelo falecimento do servidor municipal Sr. Flávio Donizete Rodrigues, e dá outras providências.

Publicado: 13/05/2026

Institui luto oficial no Município de Tatuí, pelo falecimento do servidor municipal Sr. Flávio Donizete Rodrigues, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 28.760/2026- Dispõe sobre a padronização da denominação institucional do Poder Executivo Municipal e a atualização de dados cadastrais no CNPJ

Publicado: 08/05/2026

Dispõe sobre a padronização da denominação institucional do Poder Executivo Municipal e a atualização de dados cadastrais no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

DECRETOS APOSENTADORIA, DEMISSÃO E EXONERAÇÃO ABRIL DE 2026

Publicado: 08/05/2026

Decreto Municipal nº 28.681/2026- Nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de Casos de Situações de Risco...

Publicado: 27/04/2026

Nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de Casos de Situações de Risco, Defesa do Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária. (CIPRACA)

Decreto Municipal nº 28.622/2026- Aprova o fechamento do loteamento denominado Fazenda São Bento

Publicado: 22/04/2026

Aprova o fechamento do loteamento denominado Fazenda São Bento.

Decreto Municipal nº 28.623/2026- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí – CONSEA, para o biênio 2026–2028.

Publicado: 22/04/2026

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí – CONSEA, para o biênio 2026–2028, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 25.538/2026- Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI

Publicado: 14/04/2026

Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI

Decreto Municipal n° 28.537/2026 - Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal

Publicado: 14/04/2026

Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal e dá outras providências.