MORADORES DO NÚCLEO ROSA GARCIA DEVEM APRESENTAR DOCUMENTOS PARA CADASTRAMENTO SOCIAL

A Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, em parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), iniciará, a partir desta terça-feira (24/3), o cadastramento social das famílias residentes no Núcleo Rosa Garcia, dando continuidade ao processo de regularização fundiária na área.

Nesta etapa, equipes técnicas devidamente identificadas percorrerão os domicílios para coletar informações cadastrais dos moradores e solicitar a apresentação de documentos pessoais indispensáveis à instrução do processo. A ação ocorrerá, principalmente, nos imóveis localizados nas ruas Antônio Orlando Salmasi, Jorge Sallum, José Aguiar Fogaça e adjacências.

A Prefeitura reforça que a participação dos moradores é fundamental para o avanço da regularização. É importante que todos recebam as equipes, forneçam corretamente as informações solicitadas e apresentem os documentos necessários, garantindo o andamento adequado desta fase.

O cadastramento social é uma etapa essencial da regularização fundiária, pois permite identificar os ocupantes, compreender a realidade socioeconômica das famílias e reunir os dados que subsidiarão as próximas fases, incluindo a futura titulação dos imóveis.

Com base nas informações coletadas, será possível avançar no processo para garantir segurança jurídica às famílias e promover a regularização definitiva das moradias.

Os atendimentos estão previstos para ocorrer ao longo da semana, podendo ser prorrogados conforme a demanda e a necessidade de conclusão dos cadastros.

A Prefeitura orienta que os moradores verifiquem a identificação dos servidores antes do atendimento e colaborem com as equipes, contribuindo para a realização segura e eficiente dos trabalhos.

Em caso de dúvidas, os munícipes podem entrar em contato com a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública pelo telefone (15) 3259-8466.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 10 - Redução das Desigualdades, ao promover inclusão social e acesso à regularização fundiária, e ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao contribuir para a organização do território e a garantia do direito à moradia adequada.