HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB 2026 É HOMOLOGADA E PROJETOS AVANÇAM PARA PRÓXIMAS ETAPAS

A Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Portaria nº 041/2026), publicou nesta sexta-feira (19/6) o resultado da etapa de habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Exercício 2026.

A fase de habilitação corresponde à análise da documentação apresentada pelos proponentes classificados na etapa de seleção, verificando o atendimento às exigências previstas no ARTIGO 8º dos respectivos editais.

Confira os resultados homologados

• PNAB n° 01/2026 – Fomento à Cultura: Produção e Difusão Artística: https://bit.ly/4ePrSU9
• PNAB n° 02/2026 – Apoio a Exposições, Festivais, Feiras, Festas Populares e Espetáculos: https://bit.ly/4vmoJkJ
• PNAB n° 03/2026 – Formação Cultural: Cursos e Capacitação: https://bit.ly/3Sj7nq9
• PNAB n° 04/2026 – Obras, Reformas e Manutenção de Espaços Culturais: https://bit.ly/4eRSC6u
• PNAB n° 05/2026 – Aquisição de Bens Culturais e Acervos: https://bit.ly/3QginnI
• PNAB n° 06/2026 – Subsídio a Espaços Culturais e Grupos Artísticos Estáveis: https://bit.ly/4w3K6XZ

A entrega presencial da documentação de habilitação foi realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2026, das 9h às 16h, junto ao Departamento Municipal de Cultura, localizado no Centro Cultural Municipal “Jornalista Vicente Ortiz de Camargo”, na Praça Martinho Guedes, nº 12, Centro.

Os editais integram a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Tatuí, fortalecendo as políticas públicas culturais, a valorização dos agentes culturais e o desenvolvimento das diversas expressões artísticas e culturais do município.

Reunião de orientação

O Departamento Municipal de Cultura informa que será encaminhada, em breve, convocação para uma reunião de orientação destinada aos proponentes contemplados pelos Editais PNAB 2026. O encontro, previsto para ocorrer no mês de julho, abordará temas fundamentais para a execução dos projetos, incluindo utilização das logomarcas institucionais, estratégias de divulgação, execução das contrapartidas, prestação de informações e demais procedimentos previstos nos editais.

Além disso, até a realização da reunião, a Administração Municipal deverá apresentar informações mais precisas sobre os cronogramas de pagamento dos recursos previstos nos editais.

A convocação será enviada exclusivamente por meio do e-mail cadastrado pelo proponente no ato da inscrição. Portanto é importante acompanhar a caixa de entrada, bem como as pastas de spam e lixo eletrônico.

Execução das propostas

Conforme previsto nos editais, o prazo para execução integral das ações propostas é de até 12 (doze) meses, contados a partir da data do aporte financeiro. Dessa forma, os proponentes contemplados deverão considerar esse período para o planejamento, desenvolvimento e conclusão das atividades previstas, observando rigorosamente o cronograma aprovado e as demais exigências estabelecidas nos instrumentos convocatórios.

A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e acompanhar a execução dos projetos culturais contemplados.

Esta ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 4 - (Educação de Qualidade), ao promover formação e capacitação cultural; ao ODS 8 - (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ao fortalecer a economia criativa e os agentes culturais; ao ODS 10 - (Redução das Desigualdades), ao ampliar o acesso aos mecanismos de fomento cultural; ao ODS 11 - (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ao valorizar e fortalecer as expressões culturais do município; e ao ODS 17 -(Parcerias e Meios de Implementação), por meio da execução articulada de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural local.